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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39
Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro
A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:15
Liminar fecha 31 lavanderias por dano ambiental
Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:33
Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental
Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:40
Juiz recebe denúncia contra ex-funcionários da Prefeitura de Búzios
material, por licenciamento de obra violando as leis ambientais
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:50
Duas empresas são condenadas por dano ambiental em Santos
As empresas deverão pagar, solidariamente, R$ 100 mil reais de indenização pelos danos ambientais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:45
Mantida decisão que determinou derrubada de obra na casa de praia
O ex-técnico de futebol foi condenado a reparar os danos ambientais que causou ao construir irregularmente seu imóvel em área de preservação permanente
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:55
Desmatamento de área permanente da Floresta Amazônica será julgado por juiz estadual
Em regra, crimes ambientais são julgados pelos tribunais estaduais, com exceção dos casos em que
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:02
STJ mantém decisão que impede Manaus Energia S/A de fazer leilão para compra de energia
civil pública exigindo a nulidade do documento, alegando prováveis danos ambientais.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 09:28
Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
das normas ambientais, a perspectiva da máxima proteção ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:44
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
Para o colegiado, o erro do poder público na concessão das licenças não exime a empresa de pagar pelos danos ambientais.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Justiça determina que prefeitura de Santo Antônio de Pádua/RJ impeça construções às margens de rio
De acordo com a ação, o município, ao invés de coibir, incentivou os danos ambientais ao doar um imóvel para construção na área de preservação
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:40
PRR3: AES Tietê deverá pagar indenização por dano ambiental em Cardoso (SP)
A empresa deverá pagar indenização pelos danos ambientais que causou em razão da inundação de 13,1 km² de área de preservação permanente
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:45
Liminar proíbe música em estabelecimento por falta de licença e alvará
/ou som mecânico em desacordo com as normas ambientais
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/SP abre inquérito civil público para apurar vazamento de petróleo em campo do pré-sal
Além das causas do vazamento, o MPF busca saber a extensão dos danos ambientais e acompanhar as ações de controle ambiental
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:37
Dono deve recuperar área usada como ?lixão?
, sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:49
Desmatar área de preservação é crime
mineração sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:46
Exemplo da União Europeia pode melhorar as práticas ESG no Brasil
O SFDR, apresentado em 2021, obriga as organizações a prestarem informações precisas sobre os riscos climáticos e ambientais de suas atividades
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:01
Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas
Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:53
STF discute hoje sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas
Segundo advogada, a pauta chega à Corte em um momento em que o Congresso Nacional vota temas relativos ao uso de recursos ambientais.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:40
Construtora deve depositar caução de 15% do valor de empreendimento em praia catarinense
A empresa deverá, ainda, informar aos compradores dos imóveis que a obra é alvo de ação civil pública em razão dos possíveis danos ambientais